Animais em apartamento: dicas e regras

Você sabia que 70% das casas de brasileiros possuem pets? De acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), hoje o Brasil é considerado o terceiro país com o maior número de animais domésticos, totalizando, aproximadamente, 167,6 milhões, sendo 67,8 milhões de cachorros e 33,6 milhões de gatos.

Aliás, uma das dúvidas mais frequentes é se a legislação deixa proibir as pessoas de terem pet em casa. Bom, caso a unidade seja alugada, é importante conversar com o proprietário e ver o que está escrito no contrato e chegar a um consenso.

Outro ponto importante é entender que as leis e normas tendem a variar de acordo com cada Estado. Em contrapartida, em 2019, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi de que não se pode impedir condôminos de ter animais, ao menos, de forma genérica.

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Isso significa que os juízes acataram que a convenção de condomínio residencial é proibida de não aceitar a criação e a guarda de animais de qualquer espécie dentro dos apartamentos. Contudo, além das ressalvas citadas anteriormente, isso é válido apenas se o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais.

Em relação ao tema da proibição, não esqueça de se manter atualizado constantemente para saber sobre os seus direitos e deveres, que podem sofrer alterações no decorrer dos anos.

Principais regras

Para começar, veja se há uma limitação de quantidade imposta pelo condomínio. Além disso, conheça o regimento interno em relação ao assunto, como, por exemplo, quais os cuidados que os donos devem ter nas áreas comuns, se a vacinação deve estar em dia, os termos sobre o barulho emitido por eles, como latidos.

Veja onde pode circular e quais locais são proibidos. Em alguns estabelecimentos, o cão pode andar com guia no estacionamento de visitante, mas não deve circular pelos arredores da parte da piscina. Muitos prédios também solicitam o cadastro de animais, até mesmo, para ter um controle com o intuito de prevenir transtornos.

Outras normas que podem existir: se consta se há um tempo aceitável para o pet ficar sem companhia dentro de casa. Há restrições de raças? Lembrando que os animais mais bravos precisam usar focinheira. Tem um espaço para passear com eles? Use, mas é fundamental recolher as necessidades deles visando deixar o ambiente sempre limpo.
Também entenda se está liberado andar nos elevadores. Na maioria das vezes, apenas o de serviço recebe esses “moradores”. E se por um acaso, escapulir uma urina dentro de um ascensor ou corredor, limpe ou solicite ajuda da equipe de limpeza. Essas e outras medidas quando cumpridas, dificilmente os tutores terão dor de cabeça.

Rotinas e cuidados

Adotar hábitos saudáveis com o seu cão e/ou gato também colaboram com uma convivência harmoniosa entre a vizinhança. Muitos donos trabalham fora de casa e acabam deixando o bichinho sozinho. Infelizmente, esse cenário, se não for trabalhado com cuidado, pode desenvolver alguns problemas, como ansiedade e agitação extrema.
Então, a dica é deixar o apartamento pronto para que ele se sinta confortável. Invista nos passeios para gastar a energia e se for viável, contrate o serviço de um adestrador para coletar dicas que ajudem nesse momento.
No mais, é importante conhecer bem o seu pet e a sua espécie. Gatos, por exemplo, costumam ser mais independentes. Peixes já não se manifestam como outros bichos. Entenda como ele age e se notar ou receber reclamações, use sempre o bom senso como aliado.

Por falar nisso, por mais que a relação com cães, felinos, entre outros, tenha mudado nos últimos anos, ter ciência de que nem todos são obrigados a gostar é primordial. Porém, não ter apreço por eles não pode jamais significar maltratá-los.

E a cautela é bem-vinda de ambos os lados. Se você se encaixa no grupo que não é fã desses animais, dê prioridade à tolerância e separe os casos aceitáveis e os que realmente precisam de uma interferência, como a advertência do síndico.

Por fim, notou maltrato ou abandono a algum animal indefeso? Não deixe nunca de denunciar. O ideal é buscar ajuda da delegacia, do Ministério Público e do IBAMA. Caso tenha algum canal de comunicação oficial na sua cidade ou no seu bairro, entre em contato o quanto antes.