Quem é que gosta de acordar com barulho de reforma, querer assistir televisão e só ouvir crianças brincando, cachorro latindo ou ainda ter que trabalhar ou estudar enquanto o filho do vizinho toma aulas de bateria, acredito que ninguém.

Mas essas são situações que encontramos facilmente em condomínios. As regras normalmente estão na convenção ou regulamento interno, porém o bom senso, muitas vezes, deve falar mais alto. Barulho de reforma nas unidades, quando feito dentro do horário estabelecido pelo Regulamento Interno, deve ser tolerado, desde de que não se estenda por muito tempo. No caso de obras, o horário normalmente está estabelecido no Regulamento Interno, porém esse horário varia de acordo com cada condomínio.

Há também o exemplo clássico de moradores que praticam aulas de bateria, ou de outros instrumentos musicais, em suas unidades. Nesses casos uma boa conversa, pode-se solicitar que o morador coloque um revestimento acústico no ambiente onde costuma treinar. Tapetes têm sido utilizados para solucionar ou amenizar problemas causados por máquinas de costura, saltos altos ou outras fontes que transmitam ruídos do chão do pavimento superior para o teto do andar de baixo. Forrar os pés dos moveis, cadeiras ajuda a amenizar os ruídos na movimentação dos mesmos.

Qual o limite? O limite para tais medidas é o bom senso. Se o barulho, de qualquer natureza, for permanente e ocorrer por horas a fio incomodando boa parte dos condôminos, podem ser tomadas algumas medidas. A convenção determina se o condomínio pode ou não aplicar a multa diretamente, antes de qualquer medida. O bom senso, no entanto, determina que o infrator deve ser advertido antes de tomar uma multa. Antes de qualquer coisa, deve-se tentar conversar com o vizinho barulhento. De preferência, o síndico deve procurá-lo amistosamente. Também é recomendável que as queixas sejam protocoladas e feitas por escrito, para que haja um registro das mesmas.

Aos vizinhos intolerantes, que reclamam por qualquer tipo de barulho, o condomínio pode recomendar, caso sua queixa persista, que ele entre com uma ação judicial contra a unidade que o incomoda. Se a queixa for isolada, o condomínio não deve se envolver. Regras estão na convenção e regulamento interno, porem o bom senso também é valido.